Segurança e proteção de dados pessoais

Definições:

Editor: A pessoa, física ou legal, que publica serviços de comunicação ao público online.

Site: Todos os websites, páginas web e serviços online oferecidos pela Editora.

Utilizador: A pessoa que utiliza o Site e os serviços.

A natureza dos dados recolhidos

Como parte da utilização dos Sites, é provável que o Editor recolha as seguintes categorias de dados sobre os seus Utilizadores:

Estado civil, identidade, dados de identificação…

Dados da vida pessoal (hábitos de vida, situação familiar, excluindo dados sensíveis ou perigosos)

Dados sobre a vida profissional (CV, educação, formação profissional, distinções…) Informação económica e financeira (rendimento, situação financeira, situação fiscal…) Dados de login (endereços IP, registos de eventos…)

Dados de localização (movimentos, dados gps, GSM…)

Divulgação de dados pessoais a terceiros

Sem comunicação a terceiros

Os seus dados não são divulgados a terceiros. No entanto, é informado de que podem ser divulgados de acordo com a lei, regulamento ou decisão de uma autoridade reguladora ou judicial competente.

Informações prévias para a divulgação de dados pessoais a terceiros em caso de fusão/absorção

Informação prévia e opt-out antes e depois da fusão/aquisição

No caso de participarmos numa fusão, aquisição ou outra forma de alienação de ativos, comprometemo-nos a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais e a informá-lo antes de ser transferido ou sujeito a novas regras de privacidade.

Finalidade da reutilização dos dados pessoais recolhidos

Realizar transações de gestão de clientes relacionadas com

  • Contratos Encomendas Entregas Contas contabilidade e, em particular, gestão de contas
  • Um programa de fidelização dentro de uma entidade ou de várias entidades jurídicas;
  • Rastreio das relações com os clientes, tais como a realização de inquéritos de satisfação, gestão de sinistros e serviço pós-venda
  • A seleção dos clientes para a realização de estudos, inquéritos e ensaios produzidos (salvo o consentimento das pessoas em causa recolhidas nas condições previstas no artigo 6.o, estas operações não devem conduzir ao estabelecimento de perfis que possam revelar dados sensíveis – origens raciais ou étnicas, filosóficas, políticas, sindicais, religiosas, de vida sexual ou de saúde pessoal)

Realização de operações relacionadas com a exploração

  • gestão de operações técnicas de exploração (incluindo operações técnicas como normalização, enriquecimento e desduplica)
  • selecionando pessoas para realizar lealdade, prospeção, levantamento, teste de produto e ações promocionais. A menos que o consentimento das pessoas em causa obtidas nas condições do artigo 6.o não conduza ao estabelecimento de perfis que possam revelar dados sensíveis (origens raciais ou étnicas, filosóficas, políticas, sindicais, religiosas, sexuais ou saúde das pessoas)
  • solicitações condução

Desenvolvimento de estatísticas comerciais

A gestão de dívidas não pagas e litígios, desde que não se relacione com infrações e/ou não resulte na exclusão da pessoa em benefício de um direito, benefício ou contrato

Gerir as opiniões das pessoas sobre produtos, serviços ou conteúdos

Agregação de dados

Agregação com dados não pessoais

Podemos publicar, divulgar e utilizar informações agregadas (informações relativas a todos os nossos Utilizadores ou grupos ou categorias específicas de Utilizadores que combinamos para que um Utilizador individual não possa mais ser identificado ou mencionado) e informações não pessoais para a indústria e análise de mercado, perfis demográficos, fins promocionais e publicitários, e outros fins comerciais.

Agregação com dados pessoais disponíveis nas contas sociais do Utilizador

Se ligar a sua conta a uma conta de outro serviço para o cross-mail, esse serviço poderá fornecer-nos o seu perfil, login e qualquer outra informação que tenha autorizado para divulgação. Podemos agregar informações sobre todos os nossos outros utilizadores, grupos, contas e dados pessoais disponíveis no Utilizador.

Recolha de dados de identidade

Consulta gratuita

O site não requer registo ou identificação prévia. Pode ser feito sem que divulgue quaisquer dados pessoais sobre si (nome, nome próprio, morada, etc.). Não registamos quaisquer dados pessoais para a simples consulta do Site.

Recolha de dados de identificação

Utilização do ID do utilizador apenas para acesso a serviços

Só usamos os seus identificadores eletrónicos para e durante a execução do contrato.

Recolha de dados terminais

Não há recolha de dados técnicos

Não recolhemos nem armazenamos quaisquer dados técnicos do seu dispositivo (endereço IP, fornecedor de serviços de Internet, etc.).

Cookies

Prazo de validade dos cookies

De acordo com as recomendações da CNIL, o prazo máximo de validade dos cookies não é superior a 13 meses após a sua primeira depósito no terminal do Utilizador, assim como a duração da validade do consentimento do utilizador para a utilização destes cookies. O tempo de vida dos cookies não é prolongado a cada visita. O consentimento do utilizador terá, portanto, de ser renovado no final deste período.

Cookies finais

Os cookies podem ser utilizados para fins estatísticos, nomeadamente para otimizar os serviços prestados ao Utilizador, com base no processamento de informação sobre a frequência de acesso, a personalização das páginas, bem como as operações efetuadas e as informações consultadas.

Foi informado de que é provável que o Editor deposite cookies no seu dispositivo. O cookie regista informações de navegação sobre o serviço (as páginas que viu, a data e hora da consulta…) que podemos ler durante as suas visitas subsequentes.

O direito do utilizador de recusar cookies

O utilizador reconhece que foi informado de que o Editor pode utilizar cookies. Se não quiser que os cookies sejam utilizados no seu dispositivo, a maioria dos navegadores permite-lhe desativar os cookies através da definição de opções.

Conservação de dados técnicos

Hora de armazenar dados técnicos

Os dados técnicos são conservadas durante a duração estritamente necessária para atingir os objetivos acima referidos.

Hora de preservar dados pessoais e anonimizar

Retenção de dados durante a duração da relação contratual

Nos termos do artigo 6-5 da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativo a computadores, ficheiros e liberdades, os dados pessoais sujeitos ao tratamento não são retidos para além do tempo necessário para o cumprimento das obrigações definidas no momento do contrato ou da duração pré-definida da relação contratual.

Preservação de dados anonimizados para além da relação contratual/após a supressão da conta

Retemos dados pessoais durante a duração estritamente necessária para atingir as finalidades descritas nestas CGUs. Para além deste período, serão anonimizados e mantidos exclusivamente para fins estatísticos e não darão origem a qualquer exploração de qualquer tipo.

Apagar dados após a eliminação da conta

São implementados métodos de purga de dados que preveem uma eliminação eficaz, desde que o prazo de validade ou o tempo de arquivamento necessário para atingir as finalidades específicas ou impostas sejam atingidos. De acordo com a Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa a computadores, ficheiros e liberdades, também tem o direito de apagar os seus dados que pode exercer a qualquer momento contactando o Editor.

Apagar dados após 3 anos de inatividade

Por razões de segurança, caso não tenha autenticado no Site por um período de três anos, receberá um e-mail convidando-o a fazer login o mais rapidamente possível, caso contrário os seus dados serão eliminados das nossas bases de dados.

Eliminar conta

Apagar conta a pedido

O Utilizador tem a opção de apagar a sua Conta a qualquer momento, por simples pedido ao Editor ou pelo menu de eliminação de conta presente nas definições da Conta, se necessário.

Eliminar conta em caso de violação da CGU

Em caso de violação de uma ou mais disposições da CGU ou de qualquer outro documento incorporado neste documento por referência, o Editor reserva-se o direito de rescindir ou restringir sem qualquer aviso prévio e, a seu exclusivo critério, a sua utilização e acesso a serviços, a sua conta e todos os Sites.

Indicações em caso de falha de segurança detetada pelo Editor

Informações do utilizador em caso de violação de segurança

Comprometemo-nos a implementar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado aos riscos de acesso acidental, não autorizado ou ilegal, divulgação, adulteração, perda ou destruição dos seus dados pessoais.

No caso de tomarmos conhecimento do acesso ilegal a dados pessoais sobre si armazenados nos nossos servidores ou nos dos nossos prestadores de serviços, ou de acesso não autorizado, resultando na realização dos riscos acima identificados, comprometemo-nos a:

  • Notificá-lo do incidente o mais rapidamente possível;
  • Examine e informe sobre as causas do incidente
  • Tome as medidas necessárias dentro de limites razoáveis para mitigar os efeitos negativos e os danos que podem resultar do incidente

Limitação da responsabilidade

Em caso algum, os compromissos estabelecidos no ponto acima referido relativos à notificação em caso de violação de segurança podem ser equiparados a qualquer reconhecimento de culpa ou responsabilidade pela ocorrência do incidente em questão.

Transferência de dados pessoais para o estrangeiro

Sem transferências para fora da União Europeia

A Editora compromete-se a não transferir os dados pessoais dos seus Utilizadores para fora da União Europeia.

Alterações à CGUs e à política de privacidade

Em caso de alteração destes CGU, o compromisso de não baixar substancialmente o nível de confidencialidade sem a informação prévia das pessoas em causa

Comprometemo-nos a informá-lo em caso de alteração substancial neste CGU, e não a baixar substancialmente o nível de confidencialidade dos seus dados sem o informar e obter o seu consentimento.

Lei aplicável e termos de recurso

Aplicação do direito francês (legislação CNIL) e jurisdição dos tribunais

Estes CGU e a sua utilização do Site são regidos e interpretados de acordo com as leis da França, incluindo a Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa a computadores, ficheiros e liberdades. A escolha da lei aplicável não viola os seus direitos de consumidor de acordo com a lei aplicável do seu local de residência. Se é um consumidor, o senhor e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição não exclusiva dos tribunais franceses, o que significa que pode tomar medidas contra estas CGUs em França ou no país da UE em que vive. Se é um profissional, todas as ações contra nós devem ser levadas a tribunal em França.

Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Se estas tentativas falharem, quaisquer desafios à validade, interpretação e/ou execução destas CGU terão de ser interpostos mesmo no caso de pluralidade dos réus ou de um recurso de garantia, perante os tribunais franceses.

Portabilidade dos dados

Portabilidade dos dados

A Editora está empenhada em dar-lhe a oportunidade de ter todos os seus dados devolvidos a pedido. Isto garante que o utilizador tenha um melhor controlo sobre os seus dados e mantenha a capacidade de os reutilizar. Estes dados terão de ser fornecidos num formato aberto e facilmente reutilizável.